Lei 15.197/2025 · Federal
Romaria do Bom Jesus da Lapa é reconhecida como cultura nacional
Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.
I.
I.
O que muda?
O governo federal agora reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como um patrimônio cultural importante do Brasil. Com isso, o poder público pode investir em segurança, apoio aos romeiros e organização do evento. A romaria também será registrada como bem cultural imaterial no Iphan.
II.
II.
Isso te afeta?
Romeiros e turistas que participam da romaria (ganham mais segurança e apoio); governo da Bahia e municípios do trajeto (recebem autorização para políticas públicas de suporte); comunidades locais (ganham reconhecimento cultural e potencial investimento).
III.
III.
O que você precisa fazer?
Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.
IV.
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 5 de setembro de 2025
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Publicada em 5 de setembro de 2025