Governo ajusta regras do orçamento de 2025
Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Afeta: Aposentado, Empresário PME, MEI, Autônomo, Servidor Público
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é aposentado ou pensionista, essa lei não muda quase nada pra você — seu benefício segue o mesmo caminho. O dinheiro que ela mexe é para parlamentares, órgãos públicos e quem investe em tecnologia ou esporte.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 31 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre tributário
Lei facilita crédito de impostos para empresas que reciclam
Empresas que compram materiais reciclados ganham desconto em impostos. A venda de resíduos também fica mais barata em impostos. Começa em abril de 2026.
Governo reorganiza servidores públicos e cria novos cargos
Lei reorganiza carreiras de servidores públicos federais com novos cargos, reconhecimento de experiência, reajustes salariais e programa de desligamento voluntário. Começa em março de 2026.
Governo melhora empréstimos para pequenos empresários
Nova lei facilita empréstimos para pequenos negócios. Agora dá pra negociar pela internet, sem ir ao banco. Instituições sociais também podem fazer empréstimos sem perder benefícios.
