Lei muda conta de luz e beneficia pobres e agricultores
Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Afeta: Servidor Público, CLT, Trabalhador Rural, Aposentado, Empresário PME, Autônomo, MEI
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é servidor público, essa lei não mexe muito na sua conta de luz — você provavelmente não se encaixa nos critérios de baixa renda do CadÚnico. Mas fique atento: a partir de janeiro de 2026, os custos das usinas nucleares podem aparecer um pouco mais na sua fatura, já que os subsídios para pobres e agricultores saem do bolo geral de energia.
O que você precisa fazer?
Quando?
Vigência: 8 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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