Antonina é oficialmente a Capital da Bala de Banana
Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Afeta: Empresário PME
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é dono de empresa em Antonina e trabalha com bala de banana, esse título oficial é ouro puro pra seu marketing — vai aparecer em guias turísticos, rótulos e campanhas promocionais da região. Fora de Antonina? Não muda nada na sua operação, é mais uma honraria do que uma lei prática que você precisa seguir.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 23 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre empreendedorismo
Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas, contrato com regras claras, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.
Selo para Empresas que Ajudam Pessoas Pobres
Governo cria Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária para empresas que constroem casas ou saneamento para famílias pobres. Pode ter incentivos do setor público. Vale a partir de 31/3/2026.
Governo melhora empréstimos para pequenos empresários
Nova lei facilita empréstimos para pequenos negócios. Agora dá pra negociar pela internet, sem ir ao banco. Instituições sociais também podem fazer empréstimos sem perder benefícios.