Governo libera R$ 500 mi para ajudar agricultura familiar
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Afeta: Trabalhador Rural, MEI
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é agricultor familiar e precisa de um empréstimo para investir na roça, agora fica mais fácil e barato: os bancos podem usar R$ 500 milhões como garantia, o que significa menos burocracia e taxa de juros menor pra você. Basicamente, o governo tá colocando a mão no bolso pra facilitar seu crédito no Pronaf.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 19 de março de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre empreendedorismo
Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas, contrato com regras claras, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.
Selo para Empresas que Ajudam Pessoas Pobres
Governo cria Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária para empresas que constroem casas ou saneamento para famílias pobres. Pode ter incentivos do setor público. Vale a partir de 31/3/2026.
Governo melhora empréstimos para pequenos empresários
Nova lei facilita empréstimos para pequenos negócios. Agora dá pra negociar pela internet, sem ir ao banco. Instituições sociais também podem fazer empréstimos sem perder benefícios.