Governo libera R$ 500 mi para ajudar agricultura familiar
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Afeta: MEI, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é MEI e trabalha com agricultura familiar (venda de produtos, processamento, etc.), essa lei facilita muito: seus fornecedores agricultores conseguem crédito mais barato e rápido, o que pode melhorar a qualidade e o preço dos produtos que você compra. Indiretamente, você também sai ganhando com alimentos mais baratos e produção mais estável.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 19 de março de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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