Safra Garantida: governo reforça proteção para pequenos agricultores
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia Safra e ao Benefício Garantia-Safra.
Afeta: Trabalhador Rural, Autônomo
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é produtor rural e planta feijão, milho, arroz ou mandioca no Nordeste, essa lei é boa notícia: agora o governo pode te pagar a proteção de uma vez quando acontece seca ou chuva demais que destrói tudo. E o melhor é que o programa está se expandindo pra outras regiões, então é capaz que em breve você consiga acesso mesmo que não more no Nordeste.
O que você precisa fazer?
Quando?
Vigência: 16 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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