Governo cria 330 novos cargos no Superior Tribunal de Justiça
Cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Afeta: Servidor Público
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é servidor público e sonha em trabalhar no STJ, apareceram 330 vagas de funções comissionadas que você pode disputar — sem precisar fazer novo concurso, só indicação. Pra quem já trabalha lá, o tribunal vai ter mais gente pra dividir o serviço, o que pode aliviar a pressão. Se você trabalha em outro órgão, não muda nada pra você.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 13 de novembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trabalhista
Médicos residentes podem dividir férias em partes
Médicos e profissionais em residência podem agora dividir suas férias anuais em períodos de no mínimo 10 dias cada. Entra em vigor em novembro de 2026.
Nova regra para pescador artesanal receber seguro na parada
Pescador artesanal precisa fazer registro biométrico e se cadastrar pra receber seguro na parada de pesca. Governo oferece atendimento gratuito presencial e online. Válido a partir de maio de 2026.
Dançarino agora é profissão oficial no Brasil
Lei regulamenta profissão de dançarino. Garante direitos trabalhistas, contrato com regras claras, proteção de direitos autorais e responsabilidade do empregador com despesas de viagem e hospedagem.