LEIgoLegal
Lei 15.350/2026 · Federal

Senado muda salários e bônus dos seus servidores

Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.

Afeta: Servidor Público

Afeta ~12 mil brasileiros
Modo
I.

O que muda?

O Senado Federal reorganizou os salários dos seus funcionários em fevereiro de 2026. Criou um novo bônus chamado 'Gratificação de Desempenho' que pode ir de 40% a 100% do salário base. Também ajustou as gratificações de atividade legislativa e de representação.
Antes / Depois
Regra
·
Como fica
Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico
Não existia (ou era diferente)
Mínimo 40% a máximo 100% do vencimento básico
Fator Gratificação Atividade Legislativa - Consultor/Advogado
Valor anterior revogado
Fator 1,66
Fator Gratificação Atividade Legislativa - Analista Legislativo
Valor anterior revogado
Fator 1,20
Fator Gratificação Representação - Consultor/Advogado
Valor anterior revogado
Fator 0,90
Fator Gratificação Representação - Analista Legislativo
Valor anterior revogado
Fator 1,10
II.

Isso te afeta?

Servidores do Senado Federal: Consultores Legislativos, Advogados, Analistas Legislativos, Técnicos Legislativos e Auxiliares Legislativos ganham reajustes e novas gratificações. O cidadão comum não é afetado diretamente.
Pra você
Você é:

Se você trabalha no Senado Federal, sua vida financeira pode mudar bastante: agora tem uma nova gratificação de desempenho que pode chegar a 100% do seu salário base, além dos reajustes nas outras gratificações. Se você é servidor público em outro órgão, não muda nada pra você — é só o pessoal do Senado que tá vendo essa grana extra.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 17 de fevereiro de 2026

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Compartilhar no WhatsApp
Ver mais leis
Publicada em 17 de fevereiro de 2026
Continua lendo

Mais sobre trabalhista

Lei 15.433/2026Federal
Em vigor há 12 dias

Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira

🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.

TrabalhistaEmpreendedorismo