STF cria 200 novos cargos de segurança e administrativos
Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Afeta: Servidor Público
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é servidor público concursado, essa lei não muda sua vida no curto prazo. Agora, se você trabalha no STF ou tem interesse em ingressar como agente de polícia judicial, aparecem 40 vagas novas — mas são para contratação específica, não por concurso tradicional. O resto do funcionalismo segue como está.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 5 de novembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trabalhista
Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Lei do Futebol SAF: novo controle para times que viram empresa
Clubes podem virar empresas (SAF), mas com mais regras: precisam pagar dívidas velhas com lucros, ter conselheiros independentes e criar programas sociais. Entra em vigor já.